BICICLETA ELÉTRICA Plantão

Taubaté sanciona lei com regras para bicicletas elétricas e patinetes

Legislação já está em vigor e estabelece idade mínima, uso obrigatório de capacete e limites de velocidade.

Em 23/09/2026 15:12 por Redação Guia Taubaté

Taubaté sanciona lei com regras para bicicletas elétricas e patinetes

Com informações de TV Vanguarda. (FOTO: Reprodução/TV Vanguarda)

O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou uma lei que estabelece regras para o uso de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como patinetes, no município.

A legislação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22) e já está em vigor. De autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PRD), a lei determina que menores de 16 anos não podem conduzir bicicletas elétricas ou outros equipamentos autopropelidos sem o acompanhamento de uma pessoa maior de idade.

A norma também torna obrigatório o uso de capacete adequado para a condução desses veículos.

Além disso, foram estabelecidos limites de velocidade de acordo com o local de circulação:

Calçadas e áreas compartilhadas: até 6 km/h;
Ciclovias e ciclofaixas: até 25 km/h;
Vias urbanas autorizadas: até 35 km/h.

O descumprimento das regras poderá resultar na apreensão do veículo.

A Câmara de Taubaté havia aprovado o projeto de lei em 25 de agosto deste ano. Com a sanção e a publicação no Diário Oficial, as regras já estão valendo na cidade.

Empresas Sugeridas para Você

Luiz Antonio Corretor de Imóveis

Imobiliárias

Vende, aluga, compra, executa avaliações e administra imóveis.

Quin Redes de Proteção

Redes de Proteção

Redes de proteção para janelas, sacadas, escadas, piscinas e outros. Produtos confeccionados com Polietileno 100% virgem de alta densidade.

Dabecca Aluguel de Becas e Vestidos

Aluguel de Becas

Beca infantil e adulto para corais e formaturas no Vale do Paraíba. Também fazemos canudos para formatura personalizado! Trabalhamos tambem com aluguel de vestidos para formaturas e eventos.

Grand Prix Auto Elétrica, Mecânica e Injeção Eletrônica

Auto Elétrica e Mecânica

Oferecemos serviços de Auto Elétrica para Veículos de Passeio, Caminhões, Tratores e Máquina de Terraplanagem incluindo Motor de Arranque, Bateria, Alternador, Injeção Eletrônica, etc. Além de Serviços de Mecânica para Veículos de Passeio.

Paulo César Gesseiro

Gesso

Gesseiro em Taubaté que realiza aplicação de Gesso liso, divisória, decorações em gesso e muito mais!

Hugo Moura Terapêuta TRG

Terapeuta de Reprocessamento Generativo (TRG)

Terapia TRG focada em reprocessar traumas e emoções na raiz, com método estruturado, abordagem segura e foco em transformação emocional real. Atendimento Presencial em Taubaté ou Online para Brasil todo.