Rejeição das contas de Ortiz Junior é mantida

Um novo julgamento sobre as contas do prefeito Ortiz Junior (PSDB) foi realizado no último mês, onde o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de rejeição. A decisão foi tomada no último mês de dezembro, porém foi publicada apenas na última quinta-feira, 14 de janeiro.

A nova análise havia sido determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, em agosto do último ano após a alegação de que a decisão anterior havia sido omissa em pontos importantes.

Em dezembro, os integrantes da Corte do TRE aceitaram esclarecer os pontos omissos da nova decisão, mas mantiveram a rejeição.

A defesa de Junior tentou a aplicação do princípio da insignificância, que foi negado pela Corte, uma vez que o montante correspondente às irregularidades supera 50% das despesas de campanha.

A decisão pode afetar outro processo relacionado ao prefeito Ortiz Junior, no qual o tucano é acusado pelo Ministério Público de realizar “caixa dois”.