As escolas de samba e os blocos carnavalescos de Taubaté têm até a próxima sexta-feira, 14 de outubro, para solicitar verba subvencional para participação no Carnaval 2017 do município.
A solicitação deve ser protocolada na sede da prefeitura, com os seguintes documentos: Pedido de celebração de convênio por parte do interessado, estatuto social registrado em cartório (cópia autenticada), ata da eleição da atual diretoria (cópia autenticada), ata da eleição do atual conselho fiscal (cópia autenticada), certidão negativa de débito, certificação de regularidade do FGTS – CRF, certidão negativa de débitos trabalhistas, CNPJ/MF, inscrição municipal, plano de trabalho – assinado pelo requerente, bem como, nos moldes exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e plano de aplicação de recursos, assinado pelo requerente, bem como, nos moldes exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A prefeitura ressalta que as entidades que se encontram com pendências quanto à prestação de contas, referente à verba recebida para a realização do Carnaval 2016, ou de anos anteriores, ficarão impossibilitadas de receber verba subvencional para o ano que vem.
