FISCALIZAÇÃO Mobilidade
Motoristas que operarem Uber em Taubaté serão multados
Prefeitura anunciou medida de fiscalização; serviço é caracterizado como transporte clandestino no município
Os veículos que operam o serviço particular de transporte de passageiros por meio do aplicativo Uber, serão multados se identificados em Taubaté. A medida foi anunciada pela Prefeitura Municipal nesta quinta-feira, 1º de dezembro.
A fiscalização acontecerá nos principais ponto de embarques da cidade e nas vias públicas e será feita pelos agentes fiscais de transporte público da Secretaria de Mobilidade Urbana e apoio da Polícia Militar, quando necessário.
Em Taubaté, a prestação de serviços de transporte público é prevista por legislações municipais, seja táxi, moto táxi ou transporte complementar (Tctau), qualquer outro serviço é caracterizado como transporte clandestino.
O motorista que for pego atuando neste serviço clandestino será penalizado de acordo com a Lei Municipal. O veículo será apreendido por no mínio 15 dias e a multa será entorno de R$ 2.5000.
