Câmara discute proibição de imagens sensuais em outdoors

O projeto que proíbe modelos despidos em excesso, parcialmente nus ou em pose que sugira nudez em outdoors, painéis e propagandas do gênero entrou em pauta na última segunda-feira, 1º de fevereiro, na Câmara de Taubaté. A proposição foi do vereador João Vidal (PSB) e teve o debate foi interrompido por pedido de vista por parte do vereador Salvador Soares (PT).

Outros itens também foram pontuados no projeto como frases e mensagens de cunho pornográfico. A penalidade para quem descumprir é uma multa de  R$ 1.694, 20, podendo dobrar em casa de reincidência.

Para Salvador Soares, Vidal “foi feliz em provocar o debate”, considerando que é necessário pensar em que tipo de sociedade Taubaté quer ter no futuro. Defendeu a criação de normas sobre propaganda, mas lembrou que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) abrange o tema, considerando que é preciso se aprofundar no embasamento jurídico, até mesmo debater com os Conselhos Tutelares da cidade.

A vista ao projeto será realizada e a proposição poderá voltar à pauta na sessão dia 10, na próxima quinta-feira.