Criação do Sistema Municipal de Cultura chega à Câmara

O projeto que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Sistema de Financiamento de Cultura, de um Sistema de Informações e Indicadores Sociais e de um Programa Municipal de Formação na área de cultura, foi levado à Câmara na última semana.

A propositura, para ser implementada, deve passar pelas comissões da Câmara, ser discutida em Audiência Público e passar ainda pela votação em plenário. Apenas após a aprovação do Plano Municipal é que as outras ferramentas poderão ser implementadas e desenvolvidas.

A discussão de um projeto de criação do Sistema Municipal começou em 2009 com a elaboração do anteprojeto de lei que criava o Conselho Municipal de Cultura.