A Prefeitura de Taubaté, a Unitau e fundações universitárias apresentaram na Câmara de Taubaté, o orçamento arrecadado no primeiro quadrimestre de 2016. Do total previsto para o ano, R$ 1,065 bilhão, foram arrecadados R$ 317 milhões, o que corresponde a 29,77% do orçamento fixado pela administração municipal.
Secretária de Finanças da Prefeitura, Odila Sanches mostrou-se preocupada, uma vez que o período é de maior índice de receita.
“Teríamos que chegar ao índice de 33,33%, e arrecadamos 29,77%. O primeiro quadrimestre tem uma particularidade: é quando temos o maior índice de receita, com a arrecadação do IPTU (imposto sobre imóveis) e IPVA (veículos). É bastante preocupante, nunca tivemos resultado com esses números”, disse
Por outro lado, Odila pontuou que a Prefeitura tem mantido o equilíbrio fiscal ao conter as despesas, que chegaram, no quadrimestre, a R$ 227,5 milhões, equivalente a 21,35% do fixado para o ano. “Mantivemos o rigor no equilíbrio estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou a secretária.
Os dados foram apresentados em audiência pública na Câmara no dia 24, sob a coordenação da Comissão de Finanças de Orçamento. Presidente da Comissão, Pollyana Gama (PPS) conduziu os trabalhos, que contou com participação do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) e de assessores de Maria Gorete Toledo (DEM) e Vera Saba (PMB).
Fugindo à regra, o IPMT (Instituto de Previdência do Município), a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade) e a Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) tiveram resultado acima dos 33%.
O Instituto atingiu 40% da receita prevista e alcançou R$ 60 milhões dos R$ 151 milhões estimados. Além disso, obteve evolução patrimonial de R$ 21 milhões no primeiro quadrimestre, totalizando R$ 206 milhões em patrimônio.
Da meta de R$ 3,5 milhões, a Funcabes realizou R$ 1,7 milhão, equivalente a 48,27%. Contratada para um projeto “grande” no início deste ano, a Fapeti estima receita de R$ 236 mil, mas já realizou R$ 293 mil, índice de 124,26%.
Educação
A Secretaria de Educação cumpriu 26,24% de sua meta. Em números, foram R$ 86,5 milhões, dos R$ 329 milhões estimados. A secretária Edna Chamon detalhou a retração de 10% no número de alunos do ensino fundamental, tendência registrada nos últimos anos.
Sobre a transferência da Secretaria para um imóvel no centro, questão levantada pelo assessor Jair Gomes, da vereadora Gorete, Edna Chamon explicou que o imóvel da rua Emílio Winther será usado para atender o departamento pedagógico, e a área administrativa ficará em outro prédio.
Esporte
A Secretaria de Esportes e Lazer tem orçamento de R$ 17,5 milhões e realizou R$ 5,4 milhões, equivalente a 30,79%.
Obras
Do orçamento de R$ 187,7 milhões, a Secretaria de Obras utilizou R$ 12 milhões, ou 6,4%, durante o primeiro quadrimestre. “Embora produzamos bastante, trabalhamos com orçamento das demais Secretarias. Nosso orçamento é para galeria de águas pluviais, pavimentação e tapa-buraco”, explicou o secretário João Bibiano.
Segundo ele, a pasta tem obras licitadas, como bacias de contenção e galerias de águas pluviais, que dependem de recursos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Serviços
Do orçamento de R$ 91,3 milhões, a Secretaria de Serviços Públicos atingiu 19,3%, ou R$ 17,6 milhões.
Pollyana Gama cobrou do secretário explicação sobre a distribuição dos boxes no Centro Pop. Segundo o secretário Alexandre Magno, os interessados devem se inscrever no setor de Protocolo, e será feito um estudo para avaliar o modelo de escolha.
Trânsito
Do orçamento de R$ 28 milhões, foram realizados 14,87%, ou R$ 4,1 milhões, pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Isso porque, assim como Obras, a pasta depende de liberação do CAF e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Questionada pela vereadora Pollyana sobre as 23 mortes no trânsito, divulgadas pelo Governo do Estado, a secretária Dolores Pino “Lola” afirmou que os dados correspondem às vítimas em estradas, e não na área urbana.
“Houve 62% de redução de mortes no trânsito de 2012 para cá, resultado de planejamento viário. O Corpo de Bombeiros levou o exemplo de Taubaté para expor em São Paulo”, frisou a secretária.
Segurança
A Secretaria de Segurança Municipal tem orçamento de R$ 21 milhões e realizou 24,88%, R$ 5,2 milhões. Pollyana Gama questionou o diretor de Defesa do Cidadão, Marcus Querido, sobre o aditivo no contrato das câmeras do COI, e ele justificou que foram instaladas 30 novas câmeras.
Unitau
A meta da Universidade de Taubaté é de R$ 228 milhões, e a autarquia atingiu R$ 60 milhões nos quatro primeiros meses do ano, índice de 26,25%. Assessor de finanças, Francisco de Assis Coelho destacou a redução da dívida pública da Universidade, indicativo de aumento de receita.
Fundações
A Fust (Fundação Universitária de Taubaté) estimou receita de R$ 50 milhões e realizou 21,4%, em números, R$ 10,8 milhões.
A Funac (Fundação de Arte, Cultura, Comunicação, Educação e Turismo) tem previsão de receita de R$ 96,6 mil e realizou R$ 2 mil no período. A Fundação anunciou a abertura do edital Unitau Cultural, para contemplar projetos de arte e cultura de iniciativa dos alunos.
