Como já era previsto, Prefeitura e a Câmara de Taubaté foram notificadas na noite de ontem, 10 de agosto, da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a cassação do mandato do prefeito Ortiz Júnior (PSDB) e o vice, Edson Aparecido Oliveira (PSD). A partir de então, o vereador e Presidente do Legislativo, Paulo Miranda (PP) é oficialmente o novo Prefeito da cidade, até dia 31 de dezembro.
A notificação chegou na Câmara, por volta das 19h. O afastamento foi determinado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, que cumpriu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a notificação, Junior e Aparecido, estão oficialmente afastados dos cargos.
Entenda
Ortiz Júnior (PSDB) e o vice, Edson Aparecido Oliveira (PSD) foram condenados pelo financiamento ilegal na campanha de 2012. Na época Bernardo Ortiz (pai), era presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão do Estado de São Paulo, quando teria sido influenciado por Junior a fraudar licitações para compra de mochilas.
Ortiz foi cassado pelo Tribunal Eleitoral de Taubaté e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), primeira e segunda instância, respectivamente. Junior estava no cargo por meio de uma liminar que foi derrubada por decisão do TSE, em 1° de agosto.