TSE julga recurso de Ortiz Junior

Está marcado para hoje, 1° de agosto, o julgamento do recurso contra a cassação do mandato do Prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), e do vice, Edson Oliveira (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com previsão de início às 19h, o item foi incluído na sessão de julgamento do TSE. Caso a decisão seja mantida, ele e o vice podem ser retirados do cargo.

O mandato de ambos foram cassados pelo TER de São Paulo em 2014, por abuso de poder político e econômico. Eles tentam reverter a decisão. Mas permanecem no cargo por meio de uma ação cautelar.

A discussão, marcada para hoje, foi adiada três vezes pelo tribunal, a última delas no dia 18 de dezembro de 2015 por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O processo chegou a entrar na pauta, em junho deste ano, antes do recesso forense, mas foi retirado por causa da licença do relator, Herman Benjamin.

Além do relator do processo, que havia votado favorável à cassação do mandato, Henrique Neves e Gilmar Mendes votaram contra a cassação. Ao todo, seis ministros apresentam o voto - eles podem acompanhar a decisão do relator, votar contrário ou pedir vista, que é quando a pauta sai da sessão para que seja analisado novamente. Em caso de empate, o presidente do tribunal toma a decisão.