ELEIÇÕES 2016 Politíca

PRE dá parecer desfavorável a recurso de Ortiz Junior no TRE

Relator do caso no Tribunal Regional Eleitoral, o juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner pode enviar o processo para julgamento a qualquer momento


Em 27/09/2016 10:57 por redação/ Guia Taubaté


PRE dá parecer desfavorável a recurso de Ortiz Junior no TRE
Junior confia em decisão favorável e contagem dos votos recebidos (FOTO: Acervo/ Guia Taubaté)
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A elegibilidade de Ortiz Junior (PSDB) segue sendo a maior dúvida na semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais. A mais recente informação é que a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) deu parecer desfavorável ao recurso do prefeito afastado, contra a decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o seu pedido de candidatura à reeleição.

Representando o Ministério Público na segunda instância da Justiça Eleitoral, a PRE enviou o parecer ao juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner, que é relator do caso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Fica agora a expectativa do envio do processo para julgamento. Essa ação pode acontecer antes da votação do primeiro turno, no próximo domingo, 2 de outubro.

Antes dessa data, o TRE confirmou três sessões, entre hoje e quinta-feira, dia 29, com a possibilidade de uma quarta sessão na sexta-feira, dia 30.    

Caso tenha o recurso rejeitado pelo TRE, Ortiz ainda poderá apelar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Sem um posicionamento da Justiça Eleitoral, segue a dúvida se os votos recebidos pelo tucano serão aceitos ou considerados nulos.

Situações
Se a Justiça definir que os votos recebidos por Junior sejam contados, o candidato seguirá na disputa. Caso saia vencedor do pleito, Ortiz não poderia ser diplomado se a ilegibilidade prevalecer.

Nesta situação, o município passaria a ser administrado pelo novo presidente da Câmara e a cidade poderia ter outra eleição após o fim dos recursos possíveis no processo.

Defesa nas redes sociais
O candidato do PSDB tem utilizado as redes sociais, em especial o Facebook, para defender a tese de que os votos recebidos no primeiro turno serão validados. Sobre a divulgação de uma possível anulação dos votos conquistados, Ortiz classifica como boatos e credita isso a uma possível apelação do PT (Partido dos Trabalhadores). 

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