Balanço mostra que 231 projetos foram apreciados na Câmara em 2016

A Secretaria das Comissões Permanentes da Câmara de Taubaté apresentou um relatório mostrando que 231 proposições foram apreciadas em 2016 pelo Legislativo municipal. O número indica que 54,35% das propostas apresentadas no ano e vindas de anos anteriores.

Segundo o relatório, havia na Casa 425 documentos para deliberação, a maior parte deles, 356, de autoria parlamentar. Os demais, 69, foram enviados pelo prefeito. O saldo de proposições retiradas e/ou rejeitadas é de 65 projetos.

Com isso, sobraram 194 projetos em tramitação para 2017, mas nem todos serão apreciados. De acordo com o diretor legislativo Luís Rodrigo de Andrade, os projetos de autoria de vereadores não reeleitos são arquivados por despacho da Presidência. A exceção é o projeto que tem assinatura de um ou mais vereadores que foram reeleitos.

O diretor legislativo da Câmara avaliou o balanço de 2016 como positivo e destacou o exemplo das mudanças feitas no Regimento Interno da Câmara. “São projetos relevantes, que modernizam e tiram dúvidas, tanto dos vereadores quanto da população, e deixam clara a função institucional da Câmara. Por exemplo: a convocação de secretários municipais e agentes políticos. Não se falavam em consequências para a falta deles numa convocação, não se pormenorizava a audiência, não se permitia a convocação de concessionários de serviços públicos, mencionou Luis Rodrigo.