Mudanças no Plano Diretor são debatidas na Câmara de Taubaté

Na última quarta-feira, 13 de dezembro, a Câmara de Taubaté debateu as alterações do Plano Diretor, com intuito de tentar solucionar um problema dos loteamentos na cidade.

A audiência foi conduzida pelo vereador Digão (PSDB). O parlamentar explicou que o recuo de frente dos imóveis era de 4 metros, mas o Plano Diretor alterou essa margem para 5 metros.

“A gente entendeu a situação quando a Prefeitura trouxe essa proposta para a Câmara, principalmente nos loteamentos abertos, onde aquelas garagens invadem a calçada. Já temos o problema de a cidade ser antiga e com ruas estreitas”, explicou Digão.

O vereador continuou sua fala. “A gente se atentou à questão dos loteamentos que estavam sendo executados. Tínhamos que encontrar um mecanismo legal para que os loteamentos não se descaracterizem por conta dessa nova lei. Existem várias outras pessoas que compraram o terreno, e isso está segurando as plantas. Precisamos de um pouco de agilidade do poder público, principalmente da Prefeitura.”

Arquiteta da Secretaria de Planejamento, Claudia Passarelli afirmou que o Plano Diretor foi resultado de um processo longo de discussão e etapas, conforme previsto. “Foram feitas oficinas participativas e reuniões com comunidades e associações. Buscamos participação da população em todo canto da cidade. Como vocês tiveram acompanhando, a proposta que a Prefeitura trouxe para a Câmara sofreu algumas alterações, e tivemos a lei aprovada, em decorrência da participação das pessoas, que teve um número significativo.”

Secretário de Meio Ambiente, Paulo Fortes disse que compete a eles a questão ambiental. “Nossa parte é na questão ambiental. Você tem uma área menor com arborização, e vai reduzir um pouco a infiltração da água no solo”, explicou.

Participaram também da discussão o chefe de divisão da Secretaria de Serviços Públicos, Alex Torres, e o gerente de área da Secretaria de Mobilidade Urbana, João Luiz Ribeiro dos Santos.