Prefeitura alerta sobre comercialização de imóvel em Conjunto Habitacional

Uma publicação em uma rede social deu dor de cabeça à Prefeitura de Taubaté. A postagem relatava a venda de um apartamento recém-entregue no conjunto habitacional Francisco Monteiro Alves, no bairro Novo Horizonte. A administração oficial emitiu uma nota nesta terça-feira, dia 7, alertando sobre a comercialização irregular de imóveis de interesse social.

Tudo começou quando a publicação começou a ganhar repercussão e a Prefeitura tratou de fazer um levantamento sobre o caso. O Departamento de Habitação verificou que se tratava de um perfil falso, contudo, as investigações ainda continuam.

De acordo com o comunicado da administração municipal, os imóveis de interesse social não podem ser vendidos, alugados ou repassados sem autorização expressa do município. Para obter um imóvel nessas condições é necessário que o beneficiário atenda todos os requisitos da legislação vigente. 

O beneficiário que comercializar um imóvel ficará excluído do programa, além de responder por eventual crime praticado. 

Caso seja confirmada a tentativa de venda no Novo Horizonte, o beneficiário será punido e o suplente chamado para assumir o imóvel.