Prefeitura anuncia operação contra loteamentos irregulares na zona rural

A Prefeitura de Taubaté anunciou uma operação na zona rural que envolve as Secretarias de Planejamento, Obras, Segurança e Meio Ambiente para o mês de fevereiro. O objetivo é intensificar a fiscalização contra loteamentos irregulares, atendendo a determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Estão previstas três ações: monitoramento com a utilização de drones para captação de imagens para identificar as ocupações irregulares de solo; intensificar a fiscalização, inclusive aos finais de semana, com a força tarefa com a atuação dos fiscais da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Atividade Delegada e Guarda Municipal; e instalação de placas contendo informações que alertam à população para que não se adquira lotes ou construa em loteamento clandestino.

Inicialmente, a operação será implantada em três bairros rurais: Pouso Frio, Santa Luzia Rural e Barreiro.

A forma de atuação das equipes foi definida em reunião realizada na última quarta-feira, dia 8, atendendo a solicitação das respectivas secretarias.

Em imóveis encontrados em fase de obra, serão lavrados o termo de embargo e auto de infração, bem como os proprietários de lotes identificados serão responsabilizados pelos órgãos competentes.