Empréstimo para Taubaté chega para aprovação no Senado

No último dia 25, foi remetido ao Senado pelo presidente Michel Temer (PMDB) o projeto que autoriza o empréstimo de US$60 milhões para a Prefeitura de Taubaté por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Agora, o projeto será avaliado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que é composta por 27 senadores. O pedido foi enviado ao governo federal em 2015 e a expectativa era de que a resposta fosse dada em, no máximo, três meses. 

O CAE é a última fase decisória do empréstimo. Se aprovado, o governo federal poderá ser o avalista da operação de crédito, condição necessária nesse tipo de empréstimo.

Na tramitação, a etapa de maior demora foi a análise pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), concluída em dezembro de do último ano. Após essa fase, o contrato foi para avaliação da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

O processo de empréstimo e retorno do investimento teria duração de 11 anos, sendo quatro para receber o dinheiro e sete para fazer o pagamento. Nos primeiros quatro anos, a cidade também teria que investir outros US$ 60 milhões em obras, como contrapartida. A aplicação do dinheiro seria destinada a obras viárias.