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Empréstimo para Taubaté chega para aprovação no Senado


Após mais de dois anos, proposta será avaliada por Comissão de Assuntos Econômicos

Empréstimo para Taubaté chega para aprovação no Senado Aplicação do dinheiro seria destinada a obras viárias (Foto: Acervo/Guia Taubaté)
Publicado em 03/09/2017 10h39
por Redação/Guia Taubaté

No último dia 25, foi remetido ao Senado pelo presidente Michel Temer (PMDB) o projeto que autoriza o empréstimo de US$60 milhões para a Prefeitura de Taubaté por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Agora, o projeto será avaliado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que é composta por 27 senadores. O pedido foi enviado ao governo federal em 2015 e a expectativa era de que a resposta fosse dada em, no máximo, três meses. 

O CAE é a última fase decisória do empréstimo. Se aprovado, o governo federal poderá ser o avalista da operação de crédito, condição necessária nesse tipo de empréstimo.

Na tramitação, a etapa de maior demora foi a análise pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), concluída em dezembro de do último ano. Após essa fase, o contrato foi para avaliação da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).

O processo de empréstimo e retorno do investimento teria duração de 11 anos, sendo quatro para receber o dinheiro e sete para fazer o pagamento. Nos primeiros quatro anos, a cidade também teria que investir outros US$ 60 milhões em obras, como contrapartida. A aplicação do dinheiro seria destinada a obras viárias.

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