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Placas na zona rural alertam sobre loteamentos clandestinos


Informativos foram instalados nos bairros Baraceia e Barreiro

Placas na zona rural alertam sobre loteamentos clandestinos Placas foram instaladas nas ruas Glória, Padre Pedro Lopes e Liberdade (Foto: Divulgação / PMT)
Publicado em 25/01/2018 12h46
por redação/Guia Taubaté

Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a Prefeitura de Taubaté realizou uma ação especial na zona rural. Funcionários instalaram placas que alertam a população sobre loteamentos clandestinos na região.

As placas foram instaladas nos bairros da Baraceia e no Barreiro (ruas Padre Pedro Lopes, rua Glória e Liberdade). A ação foi executada pela Guarda Municipal, Secretarias de Obras e Planejamento.

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Segundo a prefeitura, o objetivo é orientar os proprietários de obras que já foram embargadas para que respeitem os procedimentos administrativos, como o impedimento de dar prosseguimento à obra. Caso contrário, estarão sujeitos às sanções judiciais, como desobediência à ordem pública.

Na zona rural nenhum terreno pode ser loteado ou desmembrado para fins urbanos, ou seja, para implantação de novo núcleo residencial, industrial ou lazer. Por essa razão, constitui crime contra a administração pública, segundo a lei 6766/79.

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