Projeto de lei que institui semana da criança na cidade é aprovado

Foi aprovado na última segunda-feira (8) o projeto de lei de autoria dos vereadores Loreny (PPS) e Jessé Silva (SD), que estabelece a Semana Municipal da Criança e do Adolescente.

A proposta institui que, na terceira semana do mês de maio de cada ano, sejam realizadas ações que abordem temas como primeira infância, erradicação do trabalho infantil, convivência e reestabelecimento de vínculos familiares, abuso e exploração sexual e políticas públicas de promoção.

Segundo o legislativo, o projeto de lei foi criado com a intenção de aproveitar o dia de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que ocorre em 18 de maio, para abordar questões sobre o tema.

Agora, o projeto depende de segunda votação para ser encaminhado à sanção do Executivo.