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Câmara aprova novo Conselho do Idoso


Projeto depende da sanção do prefeito para que entre em vigência no município

Câmara aprova novo Conselho do Idoso Projeto foi aprovado em duas votações no último dia 16 (Foto: Reprodução / Facebook)
Publicado em 18/04/2018 12h26
por redação/Guia Taubaté

No último dia 16, foi aprovado em duas votações o projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, autor da proposta, para que entre em vigência.

A propositura atende à solicitação de representantes do Conselho do Idoso, que solicitara a atualização da lei de 2005, já que a atual redação compromete os trabalhos do órgão.

Segundo a Câmara Municipal, o objetivo do Conselho é a formulação de diretrizes políticas e ações na área de atendimento e defesa do idoso na cidade. O órgão é responsável pelo estímulo da participação do idoso em setores variados, além de oferecer a ele projetos que garantam os direitos previstos na lei.

Em sua composição, o Conselho inclui sete conselheiros da Secretarias de Inclusão Social, Saúde, Educação, Esporte, Mobilidade e de Administração e da Unitau, e sete membros indicados pela sociedade civil. Eles terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, e não serão remunerados.

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