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Tribunal de Contas suspende licitação da ‘zona azul’ de Taubaté


Duas representações apontaram possíveis irregularidades na concorrência para o estacionamento rotativo

Tribunal de Contas suspende licitação da ‘zona azul’ de Taubaté Serviço funcionou na cidade pela última vez entre os anos de 2015 e 2016 (Foto: Arquivo / Guia Taubaté)
Publicado em 24/08/2018 14h49
por Mário Pereira

A implantação de uma nova zona azul em Taubaté pode ser adiada mais uma vez. A abertura dos envelopes para contratação do serviço na cidade, marcada para esta sexta-feira (24), precisou ser adiada após solicitação do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o TCE, foram apresentadas duas representações, que apontavam possíveis irregularidades na concorrência para o estacionamento rotativo. O relator Edgard Camargo Rodrigues entendeu haver desconformidades e cláusulas no edital que poderiam afrontar a legislação vigente e suspendeu o processo.

Além disso, foi dado um prazo de 5 dias para que a Prefeitura de Taubaté apresente justificativas. Após a defesa, o caso volta ao tribunal, que vai reanalisar e decidir se mantém ou libera o processo.

Por meio de nota, a administração municipal informou que o processo foi suspenso e que, após liberação do TCE, a licitação será republicada pelo período de 30 dias.

Nova zona azul         

Em julho deste ano, a prefeitura publicou o edital de concorrência pública para o retorno do estacionamento rotativo na cidade.

O objetivo da administração é implantar a zona azul ainda no segundo semestre deste ano, oferecendo 2.100 vagas para carros e 400 para motos.

A última vez que o serviço funcionou em Taubaté foi entre os anos de 2015 e 2016. Na época, a chamada “área azul” foi suspensa após uma série de entraves entre a prefeitura e a empresa contratada.

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