Prefeitura convoca população para inscrição em programa de benefícios

A Prefeitura de Taubaté está convocando os idosos e pessoas com deficiência do município, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para inscrição até o dia 31 de dezembro.

Segundo o órgão, atualmente existem 4.825 beneficiários desse grupo. Desse total, 1.954 pessoas ainda precisam se cadastrar e o não cadastramento terá como consequência a perda do direito de receber o benefício.

As inscrições acontecem a partir das 7h30, com distribuição de senha, de segunda a sexta-feira, no andar térreo do prédio da CTI, localizado na praça Félix Guisard, nº11, na região central do município.

Para aqueles que residem nos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Santa Tereza e São Gonçalo, o serviço de cadastro e atualização cadastral está disponível com agendamento nas próprias unidades.

O responsável familiar também pode se cadastrar pelo beneficiário desde que seja maior de 16 anos, resida na mesma casa que o mesmo e divida despesas e renda.

Aqueles que vão se cadastrar devem apresentar o comprovante de endereço (com nome de um componente do cadastro), comprovante de aluguel, conta de luz atual e conta de água atual.

De todos os maiores de idade que moram na residência: originais de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento, holerite atual das pessoas que estiverem trabalhando com registro em carteira e comprovante do seguro-desemprego, aposentadoria/BPC/LOAS ou qualquer outra fonte de renda.

Já para os menores de idade que moram na residência será necessário: certidão de nascimento/RG/CPF, carteira de idade (para idade igual ou superior a 16 anos), declaração de escolaridade (fornecida pela escola onde a criança estuda e com data atual), comprovante de renda ou pensão (se tiver) e guarda de menores de idade que porventura não tenham mãe morando na mesma residência.

A inscrição no programa permite ainda que o beneficiário tenha acesso a outros programas sociais como a tarifa social de energia elétrica e a carteiras do idoso, entre outros.