A Prefeitura de Taubaté promoveu no último sábado (12), a vistoria de 12 localidades da região rural, visando impedir a expansão dos loteamentos clandestinos.
Na ação, agentes da Divisão de Fiscalização de Obras Particulares (DFOP) percorreram um total de 115 km. Os fiscais executaram vistorias no bairro Pouso Frio e realizaram procedimentos de instrução de processos cumprindo determinação do Ministério Público nos seguintes bairros: Macuco, Cachoeira do Caipira, Pedra Grande, Sobradinho, Caieiras, Sete Voltas, Mangalot, Taboãozinho, Ipiranga, estrada João Pasin e Sítio Jesus Miranda.
As operações têm surtido resultados, segundo a prefeitura. No loteamento Pouso Frio, por exemplo, os fiscais verificaram que as obras permaneceram paralisadas e a vegetação já toma conta da estrada.
A administração municipal busca identificar possíveis violações e desrespeitos à legislação em obras que foram embargadas. As operações são executadas com o apoio da Guarda Civil Municipal, em atendimento a recomendação do Ministério Público.
Os interessados em comprar um imóvel na zona rural precisam tomar precauções. A primeira atitude é verificar junto à prefeitura as condições de legalidade e se há projeto contendo toda a infraestrutura necessária, como o asfalto das vias, instalação de energia elétrica, esgoto e água.
