CÂMARA Politíca

Lei determina comprovação de descarte correto de óleo em Taubaté

Descumprimento da regra deverá gerar multa equivalente a R$ 973,35

Casa com 3 dormitórios à venda, 165 m² por R$ 1.290.000 - Cyrela Landscape - Taubaté/SP, 300m² à venda por R$ 1.290.000,00

Cyrela Landscape - Taubaté / SP

Em 04/11/2019 17:07 por Redação/ Guia Taubaté

Lei determina comprovação de descarte correto de óleo em Taubaté

Comércios que utilizam óleo devem fixar certificado de coleta (FOTO: Divulgação/ Senado Federal )

Jardinagem

Transforme seu espaço verde em Taubaté com nossos serviços de jardinagem!

Jardinagem

Desde a última semana, estabelecimentos comerciais que trabalham com óleo e gordura animais e vegetais para fritura de alimentos em Taubaté deverão afixar certificado de coleta realizado por empresa certificada e credenciada.

É o que determina a lei de 30 de outubro de 2019, de autoria do vereador Rodson Lima Bobi (PV), promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Boanerge (PTB).

O descumprimento da regra gera multa correspondente a cinco Unidades Fiscais do Município de Taubaté, o que atualmente representa R$ 973,35, valor que é duplicado em caso de reincidência.

A lei está em vigor desde a data da publicação e está disponível para consulta no site da Câmara, seção Legislativa.

Jardinagem

Transforme seu espaço verde em Taubaté com nossos serviços de jardinagem!

Jardinagem

Empresas Sugeridas para Você

LBelle Stúdio de Beleza

Salão de beleza

Oferecemos serviços completos de beleza, como corte, coloração, maquiagem e manicure, garantindo que você se sinta incrível em qualquer ocasião.

Colegio São José

Escola Particular

O Colégio São José atende a crianças com idade superior a 2 anos até 17 anos. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio em Taubaté.

Padaria da Figueira

Padaria

Oferecemos todos os tipos de pães tradicionais, como pão francês, pão de forma e pão italiano, Temos sanduíches, salgados diveros e uma variedade de bolos, tortas e doces.

Luiz Antonio Corretor de Imóveis

Imobiliárias

Vende, aluga, compra, executa avaliações e administra imóveis.

Impacto Administração de Condomínio

Administração de Condomínio

Gestão de condomínio com assessoria administrativa garantindo eficiência e transparência.

Dipifor Vidros, Molduras e Esquadrias

Vidraçaria

A Dipifor Vidraçaria oferece os melhores produtos com vidros de qualidade. Oferecendo uma completa linha de produtos e serviços para tornar o seu escritório um ambiente muito mais bonito, confortável e produtivo.