OLHO NAS ELEIÇÕES Politíca

Câmara quer limitar uso da Tribuna Livre no período pré-eleitoral

Texto prevê que somente representantes dos Conselhos Municipais, de entidades e de associações façam uso do espaço

Em 04/12/2019 16:20 por redação/ Guia Taubaté

Câmara quer limitar uso da Tribuna Livre no período pré-eleitoral

Vereadores querem restringir uso da Tribuna nos seis meses que antecedem a eleição municipal de 2020 (FOTO: Divulgação/ CMT)

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De olho nas eleições de 2020, a Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação nesta terça-feira (3), um projeto que estabelece critério para utilização da Tribuna Livre em período pré-eleitoral. O documento é de autoria do vereador Boanerge (PTB), presidente do legislativo.

De acordo com a proposta, no período de seis meses que antecedem as eleições municipais não haverá inscrição para utilização da Tribuna Livre, exceto por representantes dos Conselhos Municipais, de entidades e de associações.

A proposta define que qualquer pessoa citada na Tribuna Livre terá direito à resposta, sendo que, no caso de o citado ser munícipe, a utilização da palavra será na sessão ordinária seguinte, por até cinco minutos. Já o citado sendo um vereador ou uma vereadora, o mesmo ou a mesma, terá o direito de resposta na mesma sessão ordinária, imediatamente após a fala na Tribuna Livre, também por até cinco minutos.

O texto revoga inciso que encaminha automaticamente à Secretaria da Câmara o pedido de informação do usuário da Tribuna Livre.

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