De olho nas eleições de 2020, a Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação nesta terça-feira (3), um projeto que estabelece critério para utilização da Tribuna Livre em período pré-eleitoral. O documento é de autoria do vereador Boanerge (PTB), presidente do legislativo.
De acordo com a proposta, no período de seis meses que antecedem as eleições municipais não haverá inscrição para utilização da Tribuna Livre, exceto por representantes dos Conselhos Municipais, de entidades e de associações.
A proposta define que qualquer pessoa citada na Tribuna Livre terá direito à resposta, sendo que, no caso de o citado ser munícipe, a utilização da palavra será na sessão ordinária seguinte, por até cinco minutos. Já o citado sendo um vereador ou uma vereadora, o mesmo ou a mesma, terá o direito de resposta na mesma sessão ordinária, imediatamente após a fala na Tribuna Livre, também por até cinco minutos.
O texto revoga inciso que encaminha automaticamente à Secretaria da Câmara o pedido de informação do usuário da Tribuna Livre.
