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Prefeitura promove nova fiscalização na zona rural de Taubaté


Fiscais visitaram lotes nos bairros do Barreiro, Sítio Bono, Chácara Ingrid, Sítio Avenca e Sítio São Pedro

Prefeitura promove nova fiscalização na zona rural de Taubaté A fiscalização terminou com uma notificação e seis procedimentos de instrução de processos na zona rural (Foto: Divulgação / PMT)
Publicado em 19/03/2019 12h12
por redação/SpotVale

Uma fiscalização promovida pela Prefeitura de Taubaté terminou com uma notificação e seis procedimentos de instrução de processos na zona rural da cidade. No último fim de semana, fiscais passaram pelo bairro da Barrreiro, Sítio Bono, Chácara Ingrid, Sítio Avenca e Sítio São Pedro.

Durante essa ação, os agentes atenderam recomendação do Ministério Público e realizaram procedimentos de instrução de processos, além de efetuar uma notificação.

Na Fazenda Santana, localizada no bairro da Baracéia, os agentes vistoriaram toda sua extensão. Objeto de processo judicial, no ano passado ocorreu a reintegração de posse dessa área.

Segundo a prefeitura, é proibida a comercialização de imóvel na zona rural com medida inferior a 20 mil metros quadrados. Quem adquire imóvel em desobediência à legislação está sujeito às sanções legais, sendo impedido de conseguir a instalação de energia elétrica.

Os interessados em adquirir um lote devem entrar em contato com a administração municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, pelo telefone (12) 3625-5026.

 

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