Dupla é alvo de representação criminal aberta pela Câmara

Duas representações criminais foram apresentadas pela Câmara de Taubaté contra pessoas que publicaram, segundo a Casa de Leis, textos caluniosos por meio de uma rede social. Na sessão da última terça-feira (17), o presidente do Legislativo, Boanerge (PTB), havia dito que “não iria tolerar desrespeito à instituição”.

“Nos próximos dias a Câmara representará criminalmente dois cidadãos que denegriram a imagem da nossa Casa de Leis. Escrever que a Câmara é ‘uma verdadeira organização criminosa’, ‘covil de lobos’ e por aí afora, não vou permitir, porque sei dos valores que temos nesta Casa. São 373 anos de história que merecem respeito. A internet não é terra sem lei”, disse Boanerge.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. “Um exemplo seria expor, na internet, o nome e foto de uma pessoa como autor de um homicídio, sem ter provas disso”, exemplifica a CNJ.

As representações argumentam que o ataque “macula a honra objetiva do presidente da Câmara por passa à população a imagem de que estaria comandando uma organização criminosa”.

Após ter recebido as representações criminais, a Promotoria abrirá uma investigação e poderá chamar os autores das frases para serem ouvidos, podendo resultado em uma ação penal contra ambos.