Os vereadores de Taubaté aprovaram nesta semana, em segunda votação, o projeto de lei de autoria da vereadora Gorete (DEM), que obriga agências bancárias a fornecerem álcool em gel junto aos seus caixas eletrônicos. A proposta ainda depende de sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB) para que se torne lei.
No texto, a autora considera que, em geral, os caixas eletrônicos não recebem higienização e, para operação, exigem contato direto das mãos dos usuários. Para ela, “a disponibilização de álcool em gel pode diminuir a disseminação de doenças contagiosas, incluindo a Covid-19”.
As sanções para quem desrespeitar a norma vão de advertência e notificação a multa de até R$ 19.964 em caso de reincidência. Emenda da Comissão de Justiça determina prazo para a obrigatoriedade do fornecimento do álcool em gel: enquanto perdurar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal 6, de 20 de março de 2020.
