LEGISLATIVO Politíca

Câmara aprova projeto de lei que obriga denúncias de maus-tratos a animais

Medida visa ampliar a fiscalização deste tipo de conduta por parte de clínicas veterinárias, consultórios e pet shops


Em 12/03/2020 11:36 por redação/ Guia Taubaté


Câmara aprova projeto de lei que obriga denúncias de maus-tratos a animais
Plenário da Câmara durante sessão da última terça-feira (10) (FOTO: Camila Tarso)
Centro Cultural

Descubra a Capoeira: Luta, Arte, Movimento e Cultura Esperam por Você!

Os vereadores de Taubaté aprovaram em segunda votação na última terça-feira (10), o projeto de lei de autoria de Alexandre Vilela (PTB), que obriga as clínicas veterinárias, consultórios e pet shops a denunciarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos.

A informação dirigida à autoridade policial deverá conter o nome, endereço e contato do acompanhante do animal presente no momento do atendimento, além do relatório do atendimento prestado, contendo a espécie, raça ou característica física do animal, a descrição de sua situação de saúde na hora do atendimento e os respectivos procedimentos adotados.

Segundo a justificativa apresentada junto ao texto, o objetivo da medida é melhorar e ampliar a fiscalização deste tipo de conduta.

Para se tornar lei, o projeto deverá ser sancionado pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).

Fisioterapia Oncológica Fisioterapia Ortopédica

Diferente da fisioterapia tradicional que foca na reabilitação e tratamento de condições preexistentes,a fisioterapia regenerativa busca atuar na origem do problema, estimulando a regeneração celular e a cicatrização de tecidos danificados.

Empresas Sugeridas para Você

Centro Cultural

Descubra a Capoeira: Luta, Arte, Movimento e Cultura Esperam por Você!

Comida & Delivery Sugeridas para Você

Marketplace Sugeridas para Você

Advogada Direito dos Autistas, Direito Médico, BPC

Defenda os direitos dos autistas e garanta sua proteção jurídica!

Área do Internauta
Área do Internauta
Classificado Grátis, Programa de Fidelidade e muito mais