Decreto em São José dos Campos reabre lojas de material de construção

A cidade de São José dos Campos decidiu, por meio de decreto, que as lojas de material de construção estão autorizadas a funcionar no período de quarentena em prevenção ao novo coronavírus.

Essa medida segue deliberação publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (28), que considera que o segmento fornece produtos necessários para a realização de reparos civis emergências, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria.

Além das lojas de materiais de construção, está autorizado o funcionamento de comércios essenciais e delivery de restaurantes.

Como parte das medidas de prevenção ao coronavírus, a Prefeitura de São José dos Campos determinou por meio do decreto 18.479 que todos os serviços não essenciais deverão permanecer fechados.

Entre as medidas previstas no decreto, fica definido que os estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais devem adotar medidas para limitar o acesso da população na razão de uma pessoa por cada 15m² do total de metros quadrados da área interna utilizada para exposição dos produtos e caixas para pagamento.

Fiscalização

Com o objetivo de fazer valer o isolamento social, servidores do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, juntamente com guardas municipais, visitam diariamente estabelecimentos com orientações sobre o novo decreto.

Os estabelecimentos que não quiserem ou não puderem se enquadrar nos critérios estabelecidos no decreto estão sujeitos a multa diária de R$ 5.000. Caso ocorra descumprimento das medidas impostas, a multa diária será dobrada a cada reincidência.

Casos da Covid-19 em São José
Até o último balanço divulgado pela Prefeitura de São José dos Campos, o município tinha 32 casos confirmados do novo coronavírus e 3 casos de mortes com suspeita da doença.