Iniciativa prevê alvará em 10 dias para período pós-pandemia

Nesta terça-feira (28) a Prefeitura de Taubaté lança o Alvará Rápido Eletrônico (ARE). Segundo a administração municipal, a iniciativa visa dar condições para o fomento do mercado de construção civil no período pós-pandemia, como forma de colaborar com a recuperação econômica do município.

Conforme o decreto que regulamenta este novo procedimento, devem ser beneficiados projetos de uso residencial unifamiliar sem limite de área construída e projetos de uso não residencial de comércio e serviços com o limite de 200m² de área construída.

Para se ter uma ideia, a emissão de um alvará para esses empreendimentos em Taubaté levava uma média de 60 dias. A expectativa é de que esse prazo seja reduzido para 10 dias.

A tramitação do ARE será por meio de processo eletrônico junto à Secretaria de Planejamento, com a inclusão de documentos listados no decreto. O alvará terá a validade de 24 meses para início das obras, podendo ser revalidado uma única vez e por igual período.

Equipe
Em relação aos projetos de grande porte, a prefeitura também busca agilizar a tramitação dos processos e para isso criou uma equipe de trabalho específica na Secretaria de Planejamento. A expectativa é de reduzir o período de emissões das autorizações de nove meses para quatro meses, em média.