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Fiscalização do uso de máscaras tem início em Taubaté


Item deve ser utilizado como prevenção ao coronavírus; penalidades no município vão de advertência a multa

Fiscalização do uso de máscaras tem início em Taubaté Fiscalização em Taubaté seguirá atribuições da Vigilância de Saúde e do setor de Posturas (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)
Publicado em 07/05/2020 12h09
por redação/ Guia Taubaté

A Prefeitura de Taubaté iniciou nesta quinta-feira (7), a fiscalização do uso obrigatório de máscaras no município.

Segundo a administração municipal, esse monitoramento acompanha os decretos emitidos pelo Governo de São Paulo, que pede obrigatoriedade no uso do item como prevenção ao coronavírus.

Em Taubaté, as operações vão ocorrer conforme as atribuições da Vigilância Sanitária e setor de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal.

No que diz respeito às sanções, o Código de Orientação Espacial de Taubaté traz um capítulo específico a respeito das infrações sanitárias, que seriam aquelas em que o indivíduo ou estabelecimento deixar de cumprir norma expedida tanto pela União, Estado ou Município.

As penalidades são de advertência, interdição ou multa. As multas podem variar de R$ 399,28 a R$ 29.946,00 a depender da gravidade dos fatos e da reincidência.

No caso das pessoas que estejam em circulação pelas ruas sem máscaras, será feito um trabalho de sensibilização sobre a importância dessa medida para evitar uma maior disseminação da doença.

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