Presídios do Vale do Paraíba realizam atendimentos jurídicos virtuais

A pandemia de coronavírus fez o mundo se adaptar para conter a maior disseminação do vírus. No Vale do Paraíba e Litoral Norte, os presídios ganharam atendimentos jurídicos virtuais por meio de videoconferência.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a ação surgiu em uma parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/SP.

Na Região, as 11 unidades prisionais já contam com esse tipo de serviço. São quatro penitenciárias e um centro de progressão penitenciária em Tremembé; um centro de detenção provisória em Taubaté; um centro de detenção provisória e um centro de ressocialização em São José dos Campos; um centro de detenção provisória em Caraguatatuba e duas penitenciárias em Potim.

De acordo com a SAP, a videoconferência evita a interrupção da assistência jurídica durante a pandemia de coronavírus. Com a iniciativa, advogados e defensores públicos têm a possibilidade de trabalhar remotamente.

Apesar da nova forma de atendimento, a opção presencial segue expediente normal nas unidades prisionais, ficando a critério do advogado a decisão do atendimento virtual ou presencial.

No caso de presos atendidos por defensor público, o serviço passou a estar disponível na última quarta-feira (14), e estará atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria enviará ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar. Já para presos, que dispõe de advogado particular, a OAB está atuando desde o dia 13, e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus advogados associados.

Audiências
Além dos atendimentos, ocorrem também as audiências virtuais. Segundo a SAP, 195 teleaudiências já foram realizadas em 52 presídios do estado de São Paulo desde o mês de abril.

No Vale do Paraíba, as 11 unidades prisionais da região estão preparadas e equipadas para a realização de teleaudiências. Desde o dia 27 de abril, foram feitas 31 sessões.

Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo juiz no mesmo dia. Os oficiais de justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema.