Governo de SP define multa de R$ 524 para pessoas sem máscara

O mês de julho marca o início de uma fiscalização mais rígida do Governo do estado de São Paulo para a utilização obrigatória de máscaras de proteção contra o coronavírus. Na última quarta-feira (1º) passou a valer, em caráter educativo, a punição para pessoas e estabelecimentos que desrespeitarem a medida. O valor da multa varia de R$ 524 a R$ 5 mil.

As pessoas que estiverem sem máscaras em espaços públicos e particulares de uso comum poderão ser multadas em R$ 524. Para os estabelecimentos comerciais a multa será de R$ 5.025 para cada pessoa sem a proteção no local. Outra punição para estabelecimentos é de R$ 1.380,50, em caso de não afixar placas que informam sobre obrigatoriedade da máscara.

Desde o início de maio é obrigatório o uso de máscaras nas 645 cidades do estado. A obrigatoriedade é estendida ao transporte público e aos aplicativos. Para quem está em carro particular não haverá punição, segundo a nova resolução.

Em Taubaté, a Prefeitura afirma aplicar um termo de constatação de infração que, se recidivada, irá se tornar multa de R$ 399,28.

Segundo a médica Rosa Celano, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, o flagrante de pessoas sem máscaras dentro de estabelecimentos comerciais resultará em notificação ou multa para o proprietário do local. A pessoa multada terá um tempo para recurso, antes que seja feito o pagamento.

“Há dois meses os estabelecimentos comerciais são fiscalizados pela equipe de Vigilância municipal. A responsabilidade no interior do local é do proprietário. Se alguém estiver sem o uso da máscara, o proprietário do local será considerado como responsável”, afirmou a médica.

De acordo com a estimativa da Prefeitura de Taubaté, foram emitidas mais de 400 notificações até o momento, com cerca de 25 multas a estabelecimentos.