INSCRIÇÕES ABERTAS
SUJEITO A MULTA
Saúde
Entra em vigência lei que proíbe fumo próximo a parques e hospitais
Projeto foi proposto pelo vereador Orestes Vanone (Podemos)
Em 28/08/2020 10:47 por Redação/ Guia Taubaté
Na última quinta-feira (27), entrou em vigência a lei que proíbe o ato de fumar no entorno de hospitais da rede pública e parques públicos municipais da cidade de Taubaté.
A lei prevê a impedição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto do gênero, derivado ou não do tabaco. Com relação a hospitais, as áreas com restrição incluem pátio, calçada, corredor externo, porões e acesso ao prédio.
Os locais com proibição devem possuir sinalização. Quem descumprir a lei estará sujeito a multa no valor de R$ 199.
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