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Entra em vigência lei que proíbe fumo próximo a parques e hospitais


Projeto foi proposto pelo vereador Orestes Vanone (Podemos)

Entra em vigência lei que proíbe fumo próximo a parques e hospitais Locais com proibição devem possuir sinalização (Foto: Vicky Gharat / Pixabay )
Publicado em 28/08/2020 10h47
por Redação/ Guia Taubaté

Na última quinta-feira (27), entrou em vigência a lei que proíbe o ato de fumar no entorno de hospitais da rede pública e parques públicos municipais da cidade de Taubaté.

A lei prevê a impedição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto do gênero, derivado ou não do tabaco. Com relação a hospitais, as áreas com restrição incluem pátio, calçada, corredor externo, porões e acesso ao prédio.

Os locais com proibição devem possuir sinalização. Quem descumprir a lei estará sujeito a multa no valor de R$ 199.

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