DE AUTORIA PRÓPRIA Politíca

Vereador retira projeto que acabava com proibição de rodeios em Taubaté

Autor do texto, Alberto Barreto afirmou que vai entrar com ação de inconstitucionalidade


Em 06/10/2022 12:12 por redação/ Guia Taubaté


Vereador retira projeto que acabava com proibição de rodeios em Taubaté
Vereador lembrou que irmãos gêmeos são impedidos de praticar o esporte na cidade natal (FOTO: Stockphotos)
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O projeto de lei complementar do vereador Alberto Barreto (PRTB), que acaba com a proibição dos rodeios em Taubaté, foi retirado da pauta da sessão do dia 5, a pedido do autor.

Ele afirmou que vai entrar com ação de inconstitucionalidade contra a lei que instituiu a proibição - Lei Complementar 427, de autoria do então vereador Bilili de Angelis, em vigência desde março de 2018.

Alberto Barreto explica que a Lei Federal 13.364/2016 reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais, e a Lei 10.220/2001 cria normas relativas à atividade de peão de rodeio, que passou a ser equiparado a atleta profissional.

Além disso, o vereador lembra que os irmãos gêmeos taubateanos Alan e Alisson de Souza são atletas profissionais de montada, porém, são impedidos de praticar o esporte na cidade natal.

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