Na sessão da última terça-feira, dia 11, os vereadores de Taubaté recusaram o veto do prefeito à proposta que cria o programa de redução de perda de alimentos, e agora a proposta vai depender de promulgação pela Presidência da Câmara.
O projeto de lei tem autoria do vereador Moises Luciano Pirulito (PL) e havia sido vetado pelo prefeito José Saud (MDB) sob o argumento de que haveria criação de despesas não planejadas para a administração municipal, além de a proposta violar o princípio da separação dos poderes.
O objetivo da proposta é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício e, ainda, evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro, diminuindo, assim, os gases do efeito estufa.
Por meio do programa, os alimentos poderão ser doados e encaminhados por meio de celebração de convênios a entidades não governamentais, associações, fundações sem fins lucrativos, bancos de alimentos, entre outros, com o objetivo de atender aos programas sociais ou de combate à fome e ao desperdício.
As entidades públicas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pelos programas de assistência social e entidades públicas que prestam atendimento aos animais, como zoológicos e redes de proteção animal, também poderão receber doações de alimentos.
