A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação no dia 14 o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Jessé Silva (PL), que altera de 5% para 2% a alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrada às empresas de entretenimento e eventos.
Segundo a justificativa da proposta, os segmentos beneficiados são aqueles que prestam serviços de diversão, lazer, entretenimento, recreação, festas e eventos.
“A iniciativa é fruto da solicitação de diversos promotores de eventos e fomentadores da cultura local e tem por objetivo incentivar e fortalecer o segmento, um dos mais afetados economicamente pela pandemia. Com a aprovação, a cidade conseguirá, após o período pandêmico, realizar mais eventos e outras atividades de entretenimento, contribuindo para o aumento da geração de empregos e de renda, além de estimular a economia local e a arrecadação de mais impostos para o município.”
O projeto segue para sanção do prefeito, para que se torne lei.
