PROGRAMA DE CUIDADOS Politíca

Lei regulamenta “saúde mental” para profissionais de segurança em Taubaté

Programa foca em profissionais que atuam na cidade, desde policiais federais até agentes de trânsito e penitenciários

Em 20/12/2022 09:49 por redação/ Guia Taubaté

Lei regulamenta “saúde mental” para profissionais de segurança em Taubaté

Regulamentação da lei deverá ser feita pelo prefeito no prazo de seis meses (FOTO: Stockphotos)

Entrou em vigência na última semana a Lei 5.793, de autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), que institui o Programa de Cuidados com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública.

O programa estabelece a criação de parcerias entre o município e os núcleos de prática em psicologia das instituições de ensino superior, a fim de proporcionar o atendimento psicológico a todos os profissionais da segurança pública que atuem nesta cidade.

Serão atendidos os profissionais que atuem em Taubaté das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil, policiais penais, agentes de trânsito e penitenciários.

O município realizará o credenciamento das instituições de ensino superior, através de seus núcleos de práticas em psicologia, para viabilizar o atendimento a esses profissionais. A regulamentação da lei deverá ser feita pelo prefeito no prazo de seis meses.

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