Os vereadores de Taubaté aprovaram na última terça-feira (5), em segunda votação, o projeto de lei de autoria da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), que estabelece que cinemas deverão realizar, no mínimo uma vez por mês, sessões destinadas a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.
Durante a exibição, não será permitida publicidade comercial, as luzes deverão estar levemente acesas, e o volume de som será reduzido. Será livre a circulação pelo interior da sala, bem como entrada e saída.
O descumprimento à lei vai de advertência à multa de R$92 mil, podendo levar à interdição do estabelecimento.
A proposta depende de sanção do prefeito, para que se torne lei. Em seguida, os estabelecimentos terão 90 dias para se adaptar à regra.