Projeto que autoriza novos ambulantes em praças de Taubaté é aprovado

A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação na última terça-feira (5), o projeto de lei complementar de autoria dos vereadores Adriano Coletor Tigrão e Elisa Representa Taubaté, do Cidadania, e Vivi da Rádio (Republicanos), que permite a atividade de ambulantes que prestam serviço de lazer infantil em praças e parques municipais, em horários específicos, desde que preenchidos os requisitos da lei.

Atualmente, a legislação vigente proíbe a Prefeitura de conceder novas permissões a vendedores ambulantes.

Na justificativa, os vereadores apresentam duas situações atuais para defender a proposta: “De um lado estão pais, que nem sempre encontram em praças e parques opções de lazer para seus filhos, sobretudo, nesse instante em que se ensaia a retomada para a rotina que se praticava antes do início do período pandêmico; de outro, há pessoas que estão angustiadas por consequência do desemprego que assola o país, potencializado pela pandemia do coronavírus”.

“Não se pode negar que é na oferta de um simples serviço de lazer infantil, como, por exemplo, os tradicionais pula-pula e cama elástica, que muitos pais de famílias encontram uma oportunidade momentânea de auferir renda capaz de levar o sustento para dentro de seus lares.”

A proposta segue para sanção do prefeito, para que, assim, se torne lei.