Câmara inicia debate das regras para elaboração do orçamento de 2023

A Câmara de Taubaté recebeu oito secretarias municipais na última quarta-feira, dia 1º de junho, para debater as regras para elaboração do orçamento de 2023. A audiência pública que debateu o projeto de lei que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi a primeira de uma série de quatro programadas para junho.

O encontro teve mediação do vereador Serginho (Progressistas) e participação de Moises Luciano Pirulito (PL), Paulo Miranda (MDB), Richardson da Padaria (União) e Vivi da Rádio (Republicanos).

Foram apresentadas a estimativa de receita e a fixação de despesa para o próximo ano: R$1,3 bilhão deverá entrar no caixa do município, sendo que grande parte proveniente de transferências vindas do estado e da União, cerca de R$1 bilhão.

Entre as despesas, foram apresentadas as informações referentes às Secretarias de Finanças, R$128 milhões; de Gabinete, R$10 milhões (dos quais R$6 milhões são destinados à publicidade institucional); de Governo, R$5,6 milhões; de Esportes, R$22 milhões; Inovação e Turismo, R$6 milhões; de Obras, R$45,6 milhões; de Segurança, R$31 milhões; e de Habitação, R$2,5 milhões. A Câmara Municipal deverá utilizar 3% do orçamento, R$41,6 milhões.

As informações foram apresentadas pelo secretário Fernando Amâncio, que reconheceu a possibilidade de mudanças no projeto de lei, uma vez que houve desmembramento de algumas secretarias, como, por exemplo, a de Administração.

As demais pastas serão detalhadas na continuidade das audiências na quinta-feira, 2, a partir das 9h e das 14h, e na segunda-feira, a partir das 18h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté.