Câmara de Taubaté aprova programa “Desperdício Zero”

Após aprovação pela Câmara de Taubaté em segunda votação na última terça-feira, dia 9, segue para sanção do prefeito o projeto de lei ordinária, que cria o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento contra o Desperdício. A proposta tem autoria do vereador Moises Luciano Pirulito (PL).

O objetivo do programa é reduzir o desperdício de alimentos por bares, restaurantes, empresas atacadistas, varejistas, indústrias, produtores, feirantes e outros do setor alimentício e, ainda, evitar que toneladas de alimentos sejam destinadas ao aterro, diminuindo, assim, os gases do efeito estufa.

Os alimentos poderão ser doados e encaminhados por meio de celebração de convênios a entidades não governamentais, associações, fundações sem fins lucrativos, bancos de alimentos, entre outros, com o objetivo de atender aos programas sociais ou de combate à fome e ao desperdício.

Também poderão ser objeto de celebração de convênio com as entidades públicas que prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pelos programas de assistência social e entidades públicas que prestam atendimento aos animais, como zoológicos e redes de proteção animal.

Os alimentos devem estar em bom estado, dentro das especificações técnicas para consumo e das determinações estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Segundo o vereador, iniciativas como esta estão sendo tomadas nos Estados Unidos e em diversos países da Europa.