LEGISLATIVO Politíca

Câmara aprova a venda de imóvel e a construção de 266 casas em Taubaté

Alienação visa atender o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implantação do programa “Nossa Casa”

Em 01/11/2023 16:55 por redação/ Guia Taubaté

Câmara aprova a venda de imóvel e a construção de 266 casas em Taubaté

Projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito (FOTO: Eduarda Visoto)

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A Câmara de Taubaté aprovou em primeira votação no dia 31 o projeto de lei, de autoria do prefeito José Saud (MDB), que autoriza o município a alienar (vender) imóvel de 59 mil metros quadrados no Sítio Tangará, região do São Gonçalo, pelo preço mínimo de R$5,8 milhões.

A alienação visa atender o convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para implementação do programa habitacional Nossa Casa, cuja finalidade é a construção de moradias populares.

Quando o plano de trabalho foi apresentado pelo município à Secretaria de Estado da Habitação, em junho de 2020, o déficit habitacional estava estimado em 8.970 domicílios, e a expectativa era alcançar a construção de 266 casas.

O projeto depende de segunda votação e sanção do prefeito para que se torne lei.

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