CRONOGRAMA Politíca

Câmara de Taubaté tem duas audiências e sessão ordinária na semana

Vereadores debatem o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Passagem na próxima quarta-feira (5)


Em 03/04/2023 09:23 por redação/ Guia Taubaté


Câmara de Taubaté tem duas audiências e sessão ordinária na semana
Audiências serão realizadas nesta segunda (3) e na quarta (5) (FOTO: Lincoln Santiago/ CMT)

A Câmara de Taubaté vai promover duas audiências públicas na semana, além da sessão ordinária de terça-feira, 4, que tem início a partir das 16h.

A primeira audiência será na segunda-feira, 3, sobre a regulamentação da instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR Móvel e ETR de pequeno porte autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e modernização da legislação para implantação da tecnologia 5G.

A iniciativa é do vereador João Henrique Dentinho (União), autor do requerimento de convocação. No documento, ele explica que, de acordo com a Procuradoria Legislativa, é necessário realizar audiência pública para debater o projeto de lei, que faz a regulamentação.

Na quarta-feira, 4, o tema é o Plano de Preservação do Patrimônio Cultural e da Passagem, e quem conduzirá os trabalhos é a vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania), autora do requerimento de convocação.

No documento, ela argumenta que o Plano “é de extrema importância para Taubaté, sendo ela uma cidade com um rico passado histórico e, consequentemente, conta com vários patrimônios materiais que infelizmente não são devidamente preservados”.

As duas audiências terão início a partir das 14h. Os eventos são abertos ao público e transmitidos pela TV Câmara Taubaté no canal aberto 4.2, Claro TV canal 4, siteFacebook e Youtube (pesquise por tvctaubate).

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