Regularização de imóveis em Taubaté segue até setembro

Pessoas que construíram sem as licenças necessárias precisam entrar com processo para regularização

Em 14/07/2023 12:44 por redação/ Guia Taubaté

Regularização de imóveis em Taubaté segue até setembro

Lei possibilitou aos munícipes a regularização e legalização das edificações irregulares ou clandestinas (FOTO: Divulgação/ PMT)

A Prefeitura de Taubaté informa que o prazo para a regularização de imóveis seguirá até o dia 29 de setembro de 2023. A regularização é importante para que o proprietário tenha a documentação do imóvel, de modo a poder negociar e vender, o que provoca a sua valorização.

A Lei Complementar nº 468/2021 possibilitou aos munícipes a regularização e legalização das edificações irregulares ou clandestinas existentes até a data de sua publicação (29/09/2021).

As pessoas que construíram sem as licenças necessárias precisam entrar com processo para regularização. Para isso é necessário que o proprietário contrate um engenheiro para regularizar a construção, o qual ficará responsável pelo levantamento das características do imóvel.

Toda a documentação necessária para realizar a solicitação está disponível na cartilha de orientação para regularização e legalização de edificação, a qual pode ser acessada no site https://taubate.sp.gov.br/novo/planejamento/. A solicitação de regularização é feita pelo protocolo on-line no site da Prefeitura.

Empresas Sugeridas para Você

Dr. Bruno de Oliveira. O Advogado da sua Família

Direito de Família e Sucessões e Imobiliário

Advogado Especialista em Direito de Família e Imóveis em Taubaté e Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Atendimento imediato presencial e online. Classificação 5 estrelas no Google em credibilidade, preço justo e rapidez no atendimento.

Souza Araujo - Lançamento Sou Viver

Minha Casa Minha Vida

Especialistas em lançamentos imobiliários, incluindo o Lançamento do Condominio Sou Viver em Taubaté, um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida. Oferecemos atendimento personalizado. Realize o sonho do seu novo lar conosco!

Dr. Robson Alves Corrêa

Advogado

Advogado criminalista e da família em Taubaté especializado em direito penal e processo penal. Também realizamos consultoria.

Vantaggi Odontologia

Clínicas Odontológicas

Tratamento em implantes, ortodontia, endodontia, aparelhos, estética e cirurgias.

César Advocacia

Escritórios de Advocacia

Especializados nas áreas Trabalhista e Previdenciário, nos caracterizamos por ter soluções mais rápidas e acessíveis, seja nas soluções extrajudiciais ou nas demandas judiciais.

Rafaela Cantelmo Psicóloga Clínica

Psicólogo

Psicóloga clínica especializada em Terapia Cognitiva Comportamental para crianças, adolescentes e adultos. Transforme sua vida e encontre o equilíbrio emocional.