Projeto propõe aumento de emendas impositivas para vereadores de Taubaté

Na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de novembro, os vereadores de Taubaté apresentaram um projeto que busca aumentar o percentual de emendas impositivas no orçamento da cidade para o ano de 2025.

O projeto propõe que o percentual reservado às emendas impositivas passe de 1,5% para 2%. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado em duas votações na Câmara, mas não depende de sanção do prefeito, apenas da promulgação do presidente da Câmara.

Em 2024, o orçamento aprovado em Taubaté foi de pouco mais de R$ 2,2 bilhões, e as emendas corresponderam a menos de 1% desse montante. Os vereadores justificam que a proposta não tem como objetivo impor restrições ao Executivo, mas contribuir para atender às necessidades da população, uma vez que os parlamentares estão mais próximos dos problemas do município.

Para 2025, o orçamento total de Taubaté está previsto em R$ 2,578 bilhões. Se mantido o percentual atual de 1,5%, o valor das emendas impositivas será de R$ 21,6 milhões, representando pouco mais de R$ 1,1 milhão por vereador. Caso o aumento para 2% seja aprovado, cada vereador passará a ter R$ 1,4 milhão destinado a suas emendas.