Vice-prefeito eleito de Taubaté coordenará transição de governo

Coronel Oliveira Neto (Novo), vice-prefeito eleito de Taubaté, será o responsável por coordenar o processo de transição de governo pela equipe do prefeito eleito, Sérgio Victor (Novo).

Em nota, a equipe de Sérgio Victor afirmou que, como coordenador da equipe de transição, o vice-prefeito eleito terá a responsabilidade de liderar o processo, garantindo a transparência e a agilidade necessárias neste momento crucial após as eleições municipais de Taubaté.

Transição

O processo de transição de governo em Taubaté terá início oficialmente no dia 11 de novembro e se estenderá até 31 de dezembro, um dia antes da posse de Sérgio Victor. O período de transição está previsto em decreto editado pelo atual prefeito, José Saud (PP), e publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 31 de outubro.

Comissão de transição da prefeitura

Do lado do atual governo, a comissão de transição será composta por cinco integrantes: Carlos Eduardo Reis de Oliveira (secretário de Governo e Relações Institucionais), Paulo de Tarso Cabral Costa Junior (diretor de Educação no Trânsito), Andrea de Moura Evangelista Ferrari (diretora de Gabinete), Kátia Cristina de Oliveira (diretora de Convênios) e Hamilton José de Oliveira Junior (diretor de Governança), que atuará como coordenador da comissão.

Acesso às informações

De acordo com o decreto, a Comissão de Transição de Mandato terá acesso às informações relativas às contas públicas, dívida pública, inventário de bens, programas e projetos da Administração Municipal, convênios e contratos administrativos, bem como ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município, além da relação de cargos, empregos e funções públicas, entre outras informações que forem requisitadas.

Sigilo das informações

O decreto também determina que os membros da Comissão de Transição deverão manter sigilo sobre os dados e informações confidenciais aos quais tiverem acesso, sob pena de responsabilização conforme a legislação vigente.