Câmara de Taubaté realiza audiência pública sobre aumento salarial dos servidores públicos

Nesta quarta-feira, dia 22 de maio, será realizado uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Taubaté sobre o aumento salarial sancionado para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O objetivo da audiência é esclarecer os motivos do subsídio.

O Projeto de Lei, elaborado pela Comissão de Finanças e aprovado pela Câmara Municipal, que prevê um aumento de 15,49%, que será iniciado em 1º de janeiro de 2025 e continuará até 2028. Além disso, o projeto também oficializa a doação dos subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito diretamente aos cofres do município.

Em uma entrevista com o Guia Taubaté, a Presidente da Comissão de Finanças, a Vereadora Elisa Coelho, explicou que o principal motivo do aumento foi pela diferença salarial, considerada baixa, para os servidores públicos. “A nossa Constituição Federal afirma que ninguém pode receber mais que o prefeito. Só que nós temos médicos, dentistas, entre outros, que estão na luta há muito tempo, e estão recebendo menos por causa do prefeito.”

A Vereadora Elisa Coelho, também explica o motivo de estarem fazendo nesse momento. “Isso é porque como foi tentado antes o aumento salarial, nós não poderíamos tentar na mesma legislatura”.

No documento do Projeto é regulamentada a hipótese de prefeito e vice-prefeito que desejarem renunciar às suas remunerações. Neste caso, a Prefeitura sequer procederá ao empenho dessa despesa, que permanecerá nos cofres municipais.

Além disso, outra justificativa foi a comparação do salário de prefeitos de outros municípios menores que Taubaté. O valor montante salarial do prefeito, com o reajuste resultou em R$ 21.000,00, e já as outras cidades da região como Tremembé, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Jacareí, os salários são todos acima de R$ 24.000,00.

A audiência pública acontecerá nesta quarta-feira, dia 22 de maio, às 18h30. A localização da Câmara Municipal é Avenida Professor Walter Taumaturgo, 208. Será transmitido, também, pelo canal no YouTube e pelo canal de televisão.