Dívida da Prefeitura de Taubaté com IPMT atinge R$ 161 milhões

A dívida da Prefeitura de Taubaté com o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT) chegou a R$ 161,77 milhões. Este montante refere-se a repasses não efetuados desde dezembro de 2022.

Em junho, a Câmara Municipal aprovou um projeto do prefeito José Saud, que autoriza o parcelamento da dívida em 60 vezes (cinco anos). Naquele momento, o valor devido era de R$ 148,2 milhões.

No entanto, a Prefeitura informou nesta quarta-feira, 17 de julho, que o montante devido no mês passado foi quitado apenas parcialmente, resultando no aumento da dívida.

O projeto aprovado pela Câmara foi enviado à Prefeitura no final de junho, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito. De acordo com o texto aprovado, o acordo com o IPMT poderá incluir toda a dívida existente até a data da assinatura. Portanto, mesmo que o valor inicial fosse de R$ 148,2 milhões, os repasses não realizados até a assinatura poderão ser incorporados, totalizando agora R$ 161,77 milhões.

A administração Saud alega "indisponibilidade financeira" para justificar a falta de repasses ao instituto desde o final de 2022. 

Essa situação é semelhante ao ocorrido na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior, que deixou de repassar R$ 80,5 milhões ao IPMT entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020. 

Quando o acordo para quitação dessa dívida foi formalizado em junho de 2022, o valor corrigido com juros chegou a R$ 108,5 milhões. O pagamento dessa dívida começou em julho de 2022, em 144 parcelas (12 anos).