Taubaté tem aumento na autorização para viagens de menores

No primeiro semestre de 2024, Taubaté registrou um aumento significativo de 186% na emissão de autorizações para viagens nacionais e internacionais de menores de 16 anos sem a presença dos pais. 

Os dados recentes divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil nesta quarta-feira, 10 de julho, revelam um total de 20 solicitações de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) no município, em comparação com apenas sete no ano anterior.

A procura deve aumentar devido aoperíodo de férias escolares. Desde agosto de 2021, a emissão e o reconhecimento de firma das AEVs podem ser realizados online, através da plataforma nacional unificada dos Cartórios de Notas do país. Após a emissão, o requerente pode optar por receber a autorização de forma física ou digital.

Essas autorizações são exigidas sempre que um menor viaja sem a presença completa dos pais, garantindo que todos os aspectos legais sejam devidamente atendidos, como no caso de viagens acompanhadas por apenas um dos pais, onde é necessária a autorização formal do outro progenitor para o embarque da criança.