Prefeitura abre novo chamamento público para Clínica Veterinária Pública de Taubaté

A Prefeitura de Taubaté anunciou a abertura de um novo processo de chamamento público para a gestão do Hospital Público Veterinário de Taubaté, que agora será reclassificado como Clínica Veterinária Pública. 

A mudança segue uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades no chamamento de 2022, que resultou na contratação da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais) para a implantação e operação do serviço.

O novo edital, publicado na segunda-feira, 5 de agosto, estabelece que o próximo contrato terá um valor máximo de R$ 3,197 milhões por ano, um aumento em relação ao contrato atual, que é de R$ 3,153 milhões.

As entidades interessadas em participar da disputa têm até o dia 5 de setembro para apresentar suas propostas.

A alteração do nome de Hospital Público Veterinário para Clínica Veterinária Pública está em conformidade com uma resolução de 2019 do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). 

Segundo essa resolução, clínicas são estabelecimentos destinados a atendimentos menos complexos, como consultas e tratamentos clínico-ambulatoriais, podendo ou não realizar cirurgias e internações, e sem a obrigatoriedade de atender 24 horas por dia. 

Já os hospitais são voltados para atendimentos mais complexos, incluindo exames diagnósticos, cirurgias e internações, com funcionamento ininterrupto de 24 horas por dia, um requisito que nunca foi aplicado na unidade de Taubaté.

A Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal informou que o novo chamamento "tem como objetivo se adequar" à resolução do CFMV. Embora a unidade seja destinada a atendimentos menos complexos, a clínica aumentará o número de procedimentos, especialidades e exames realizados. 

Entre os serviços a serem oferecidos estão consultas e cirurgias oftalmológicas, consultas com cardiologista, exames de eletrocardiograma, cirurgias faciais e exames laboratoriais de pesquisa de esporotricose, além de internação diurna, assegurando os melhores cuidados para os animais.